Defensoria pública

Orientação do apoio jurídico da Ama-me: conheça os seus direitos e onde buscar ajuda.

Apoio jurídico

O que você precisa saber

A Defensoria Pública nasceu no Brasil enquanto instituição democrática na Constituição de 1988, e foi estruturada e regulamentada na Lei Complementar nº 80/94.

A atuação da Defensoria é concentrada na defesa dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade social e hipossuficiência econômica, com disposição que abrange a totalidade do território nacional. Os serviços jurídicos são prestados sem custas para o Assistido.

Caso não haja sede da institucional na sua cidade, procure o Ministério Público ou o Poder Judiciário para atendimento.

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Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um(a) advogado(a). Associados(as) da Ama-me contam com o apoio jurídico da associação: fale com a gente.

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Ler sobre uma nova possibilidade de tratamento traz ideias, mas também muitas dúvidas. Na Ama-me, ser associado é mais do que ter acesso ao medicamento: é ter o amparo de uma comunidade e uma estrutura de cuidado completa ao seu lado.

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Qualidade e segurança comprovadas

Óleos produzidos em laboratório com matéria-prima selecionada e testes rigorosos: medicamento puro, seguro e com a dosagem precisa.

Acolhimento e suporte contínuo

Uma equipe multidisciplinar — médicos, psicólogos, assistentes sociais e mais — para guiar cada passo da sua jornada.

Tratamento acessível e dentro da lei

Amparo jurídico completo e produção nacional com custo justo, livre da burocracia e dos altos valores da importação.

Acesso a uma comunidade forte

Uma rede de pacientes, familiares e especialistas para trocar experiências e encontrar informação confiável.